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Termos e Condições de utilização do site AKDN.org

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1 - Boas-vindas

Bem-vindo ao site AKDN.org (o “Site”) da Rede Aga Khan de Desenvolvimento (“AKDN”). O Site pertence e é gerido pela Fundação Aga Khan (a "Fundação"). Estes termos e condições regulam a utilização do Site. Deverão ser lidos com atenção. Se o utilizador não aceitar estes termos e condições de utilização, pede-se o favor de não utilizar o Site. Ao utilizar o Site, este concorda em respeitar as seguintes condições de utilização.

2. Direitos de Conteúdo

Os direitos de autor e outros direitos referentes a todo o material contido no Site são propriedade da Fundação, de outros membros da AKDN, de Sua Alteza o Aga Khan, de entidades relacionadas ou de terceiros (doravante "Proprietário dos Direitos" ou em conjunto "Proprietários dos Direitos"). Todos os materiais no Site, incluindo fotografias, imagens, bases de dados e outro material audiovisual são apresentados com a permissão dos respetivos Proprietários dos Direitos.

Salvo disposição em contrário, todos os materiais no Site, com exceção das transmissões web ao vivo, podem ser reproduzidos para fins não-comerciais de cariz informativo e educacional sem autorização prévia, desde que (i) seja dado conhecimento à Fundação ou ao Proprietário dos Direitos em causa, ii) não seja feita nenhuma modificação nos materiais, (iii) e todas as legendas e avisos de direitos de autor são exibidos da mesma forma que no original, incluindo o seguinte enunciado adicional: "reproduzido a partir do site akdn.org". O material só pode ser usado no idioma exibido no Site. Não poderá ser adaptado, alterado ou criado qualquer trabalho que seja derivado de qualquer conteúdo do Site, sem autorização prévia por escrito do respetivo Proprietário ou Proprietários dos Direitos. Não pode ser republicado, distribuído, vendido ou utilizado com finalidade comercial qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito do respetivo Proprietário dos Direitos. Não pode ser retirado conteúdo do Site para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, base de dados ou diretório (seja através de processos automáticos ou manuais), sem autorização prévia por escrito do respetivo Proprietário dos Direitos. Para entrar em contato com a Fundação: Aga Khan Foundation, 1 – 3 Avenue de la Paix, 1211 Geneva, Switzerland, data.protection@akdn.org.

Não poderá ser republicado, distribuído, vendido ou utilizado com finalidade comercial qualquer material protegido por direitos de autor que sejam propriedade de terceiros, sem a autorização prévia por escrito desse proprietário, tendo essa autorização de ser obtida de foram direta. Para evitar dúvidas, a Fundação não representa nem funciona como agente de terceiros.

Nada do está aqui incluído deverá ser interpretado como conferindo qualquer licença em relação ao material, para além da sua reprodução de acordo com os termos acima declarados.

Todas as opiniões expressas em quaisquer artigos ou outros materiais de autor no Site são da responsabilidade dos respetivos autores e não representam necessariamente as opiniões da Fundação.

O Site poderá conter ligações para outros sites, que não são revistos ​​ou controlados pela Fundação. A Fundação não deverá ser tida como responsável pelo conteúdo desses sites nem pelos termos de utilização aplicáveis ​​ao conteúdo dos mesmos. O utilizador tem a exclusiva responsabilidade por qualquer acesso e utilização de qualquer um desses sites. É responsabilidade do utilizador consultar e respeitar os termos de utilização publicados em qualquer um desses sites.

3. Utilização do Site

O utilizador só poderá utilizar o Site de acordo com estes termos e condições e com intenções legais e aceitáveis.

O Site é disponibilizado na base "tal como está". Não há garantia de que o Site ou qualquer conteúdo esteja livre de erros, adequado a um fim específico, correto ou atualizado. O utilizador é totalmente responsável pela sua utilização do Site e pelas consequências de confiar em qualquer conteúdo. O utilizador é aconselhado a verificar a exatidão de qualquer informação antes de confiar nela.

O download ou outra utilização do material no Site é feito ao critério e risco do utilizador, e com o consentimento de que este será o único responsável por qualquer dano causado ao seu computador, pela perda de dados ou outros danos que possam resultar dessas atividades.

Na medida permitida pela lei aplicável, o utilizador concorda que a Fundação não será responsabilizada por qualquer dano ou perda que possa resultar da sua utilização do Site, assim como da utilização de outros sites ligados ao Site.

O acesso do utilizador ao Site pode ser suspenso, bloqueado ou revogado a qualquer momento sem aviso prévio por escrito por qualquer motivo.

4. Nomes, Acrónimos, Símbolos, Ícones e Logótipos dos Proprietários dos Direitos - Utilização de Marcas Comerciais ou de Serviço

Os nomes, acrónimos, símbolos, ícones e logótipos que aparecem no Site são propriedade dos respetivos Proprietários dos Direitos e estão protegidos. O utilizador não deverá usar, transferir ou adaptar esses mesmos nomes, acrónimos, símbolos, ícones e logótipos, nem insinuar que está ligado ou associado a estes, a não ser que tenha obtido a permissão prévia por escrito do Proprietário dos Direitos. Para entrar em contato com a Fundação: Aga Khan Foundation, 1 – 3 Avenue de la Paix, 1211 Geneva, Switzerland, data.protection@akdn.org.

A utilização de marcas comerciais ou de serviço no Site está em consonância tanto com a política de utilização como com o consentimento e permissão do Proprietário dos Direitos.

5. Política de Privacidade

Aconselha-se a leitura da política de privacidade que também faz parte destas condições de utilização. O utilizador tem o direito de, em qualquer momento, aceder, retificar e/ou eliminar os seus dados pessoais (e os dados da pessoa ou pessoas que sejam representados legalmente por terceiros), enviando um e-mail para data.protection@akdn.org ou entrando em contato com a Fundação: Aga Khan Foundation, 1 – 3 Avenue de la Paix, 1211 Geneva, Switzerland.

6. Condições Gerais

As informações e o material no Site poderão ser editados, melhorados, modificados ou alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. A operação do Site poderá ser descontinuada a qualquer momento, sem aviso prévio.

Estes termos e condições podem ser modificados periodicamente, sendo que qualquer modificação entrará em vigor após a publicação dos termos e condições de utilização modificados no Site. Consequentemente, o contínuo acesso ou utilização do Site por parte do utilizador é considerado como uma aceitação desses mesmos termos e condições modificados.

Se o utilizador infringir qualquer um destes termos e condições, a autorização de acesso e utilização do Site será suspensa e cancelada, e qualquer material transferido ou impresso a partir do Site em violação dos termos e condições deverá ser imediatamente eliminado e/ou destruído.

Se, por qualquer motivo, um tribunal com autoridade competente considere inexequível qualquer disposição destes termos e condições, essa disposição deverá ser aplicada até ao limite máximo permitido, permanecendo os restantes termos e condições em pleno vigor e efeito.

Qualquer falha na aplicação ou utilização de qualquer direito inerente às disposições destes termos e condições, ou qualquer direito relacionado, não deverá constituir dispensa desse mesmo direito ou disposição.

Os tribunais comuns de Genebra, Suíça deverão ter competência exclusiva para resolver litígios relacionados ou decorrentes destes termos e condições (incluindo a política de privacidade). Estes termos e condições (incluindo a política de privacidade) estão sujeitos e são regidos pela lei suíça, com a exclusão dos princípios de conflito de leis (incluindo a Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas).