Aga Khan Development Network
 

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A FUNDAÇÃO

 

A Fundação Aga Khan Portugal foi inicialmente criada como uma filial da Fundação Aga Khan em Genebra, tendo-se tornado uma fundação portuguesa em 1996 – pessoa coletiva de direito privado e utilidade pública, instituída por tempo ilimitado – com a promulgação do Decreto-Lei n.º 27/96 de 30 de Março. Em 1997, com a publicação do Decreto-Lei 377/97, procedeu-se à alteração dos Estatutos, equiparando a Fundação a uma Instituição Particular de Solidariedade Social.

(a) ato de instituição e reconhecimento da fundação e de concessão do estatuto de utilidade pública
(b) equiparação a IPSS
(c) estatutos em vigor
(d) instituidores
(e) órgãos sociais
(f) número e natureza do vínculo dos colaboradores
(g) relatório e contas dos últimos 3 anos (que incluem relatórios de gestão e contas, pareceres do órgão de fiscalização, relatórios de atividades e relatórios anuais de auditoria externa)

(h) apoios financeiros recebidos nos últimos três anos da administração direta e indireta do Estado

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